Alegre quer facilitar nacionalidade para filhos de imigrantes

O candidato presidencial Manuel Alegre defendeu hoje a concessão automática da nacionalidade portuguesa aos descendentes de imigrantes nascidos em Portugal, mas escusou-se a comentar a possibilidade de um processo de legalização extraordinário de imigrantes.
"Defendo que quem nasce aqui tem o direito de ser português, se os pais assim o quiserem", disse Manuel Alegre, durante contactos com associações das comunidades de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Brasil, numa referência à Lei da Nacionalidade em discussão na Assembleia da República.
Ressalvando que alterar a lei "não é competência do Presidente da República", o candidato quis pronunciar-se sobre o assunto, acrescentando: "Tenho o direito de me exprimir e faço-o, ao contrário de outros". A Lei da Nacionalidade está em discussão na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, tendo o governo apresentado uma proposta que visa facilitar a concessão da nacionalidade, mas com algumas restrições (entre outras, a condição de os progenitores terem de estar a residir legalmente no país há pelo menos seis anos). Instado por um dos participantes na sessão que decorreu na Associação Caboverdeana a comentar a possibilidade de um processo de legalização extraordinária de imigrantes, Manuel Alegre foi mais cauteloso. "Isso não é competência do Presidente da República. Só o governo o pode resolver, ou então haver uma iniciativa legislativa na Assembleia da República. O Presidente da República pode, quanto muito, ter uma intervenção defendendo os princípios constitucionais nesse domínio. No que respeita à legislação, aí não posso", frisou. Os temas da inclusão - ou da "sociedade cosmopolita de inclusão", como preferiu chamar-lhe - dos "cerca de 450 mil" imigrantes residentes em Portugal, que "passou de cais de embarque a porto de abrigo", dominaram os encontros do candidato, que se fez acompanhar pelo seu mandatário da juventude, Pacman, o vocalista da banda Da Weasel.

A este propósito, Manuel Alegre defendeu um alargamento progressivo do direito de voto concedido aos imigrantes a todos os actos eleitorais, a presença de "mais deputados destas comunidades" no Parlamento - "a multiculturalidade tem de estar presente na Assembleia da República", salientou -, tudo para evitar "fracturas sociais e urbanas" como a registada recentemente em França. "Há indícios de que isso poderá acontecer em Portugal se não forem tomadas medidas", realçou. Ao longo das suas intervenções, Manuel Alegre retomou as críticas a Cavaco Silva, considerando que foi "criada a ideia" de que "vem aí o salvador e o Dom Sebastião", que o candidato apoiado pelo PSD "ia ser o salvador do país". "O Presidente não é um santo milagreiro. Se alguém julga que vai haver um Presidente milagreiro desengane-se", disse, acusando Cavaco Silva de ter "uma visão positivista e estreita da economia", uma "estranha teoria de cooperação estratégica" e de ter "uma noção errada de como se resolvem os problemas da competitividade". "Portugal não precisa de um Sidónio Pais nem de um Presidente- rei para voltar a ser viável", considerou.

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